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Resultado: 56 matérias

  • Projeto de Lei nº 10996/2011

    DENOMINA "PRAÇA EUNICE GONÇALVES GREGATTO" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA SENADOR FONSECA COM A RUA 11 DE JUNHO (CENTRO)

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63321/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7797/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10994/2011

    FIXA TEMPO PARA AS EMPRESAS DE TELEFONIA PRESTAREM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 07/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63319/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10993/2011

    EXIGE FORNECIMENTO, POR CENTROS COMERCIAIS, DE ACESSO SEM FIO GRATUITO À INTERNET.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63300/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2012 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10992/2011

    EXIGE GUIA TURÍSTICO CREDENCIADO EM ATIVIDADES AFINS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63299/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10991/2011

    PREVÊ DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-IDEB PELAS ESCOLAS RESPECTIVAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63298/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10990/2011

    AUTORIZA APLICAÇÃO DE ARTE EM GRAFITE EM VIADUTOS E MUROS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63297/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10972/2011

    ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA CONDICIONAR PUBLICIDADE DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE ORDEM SEXUAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 12/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63122/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10963/2011

    ALTERA A LEI 3.566/90, QUE CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA, PARA PREVER RESPEITO ÀS NORMAS GRAMATICAIS E ORTOGRÁFICAS EM TODA PUBLICIDADE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63058/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10962/2011

    ALTERA A LEI 3.901/92, PARA PREVER INSTALAÇÃO DE PIAS OU LAVABOS JUNTO A SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63057/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7770/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10957/2011

    EXIGE, DE TODO ESTABELECIMENTO QUE PREPARE E SIRVA ALIMENTOS PARA CONSUMO, MEIOS QUE PERMITAM VISUALIZAÇÃO DO LOCAL DE PREPARO PELOS CLIENTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62983/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2012 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral